Política de Conteúdo de Terceiros

1. A quem esta política se aplica

Esta política vale para todo conteúdo criado por terceiros (quadrinhos, mangás, capas, ilustrações e textos) que seja enviado ou disponibilizado na plataforma, seja pela equipe do Lasquei, por parceiros ou por qualquer pessoa autorizada a enviar arquivos.

2. Quais arquivos podem ser enviados

São aceitos somente:

• Arquivos PDF de quadrinhos, mangás, graphic novels e publicações semelhantes;
• Imagens de capa ligadas a essas obras (JPG, PNG ou WebP);
• Textos de apresentação, sinopses e informações sobre as obras.

3. O que não pode ser enviado

Não é permitido enviar:

• Material sem autorização do titular de direitos, quando essa autorização for necessária;
• Arquivos com vírus, programas, links maliciosos ou qualquer formato diferente dos listados acima;
• Conteúdo ilegal, incluindo material sexual envolvendo menores de idade, apologia a crimes ou discurso de ódio;
• Conteúdo que exponha dados pessoais de terceiros sem consentimento.

4. Autorização para disponibilizar o material

Quem envia um arquivo declara que é o titular dos direitos da obra, que tem autorização do titular para disponibilizá-la na plataforma, que a obra está em domínio público ou que existe uma licença que permite esse uso.

Podemos pedir a comprovação dessa autorização a qualquer momento. Se ela não for apresentada, o conteúdo poderá ser retirado do ar.

5. Como as denúncias de violação de direitos autorais são tratadas

Ao recebermos uma denúncia:

• Registramos o pedido e mostramos um número de protocolo para acompanhamento;
• Verificamos se a solicitação traz as informações necessárias (identificação do titular, da obra e do conteúdo apontado);
• Quando houver indícios suficientes, o acesso ao conteúdo pode ser restringido de imediato, enquanto o caso é analisado;
• Ao final da análise, o conteúdo é removido definitivamente ou, se não houver violação, volta a ficar disponível, e quem fez a denúncia é informado do resultado.

6. Como solicitar a remoção de um arquivo

Use a página Solicitar remoção (disponível no rodapé de todas as telas) e informe:

• Seu nome e um e-mail para contato;
• Se você é o titular dos direitos ou representa o titular;
• O nome da obra e o link ou título do conteúdo no Lasquei;
• Por que você considera que o uso não é autorizado;
• A declaração de que as informações são verdadeiras.

7. Violações repetidas

Quando a mesma pessoa ou parceiro enviar repetidamente conteúdo sem autorização, podemos, de acordo com a gravidade:

• Remover todos os conteúdos enviados por ela;
• Suspender temporariamente a permissão de envio;
• Bloquear ou encerrar a conta de forma definitiva;
• Comunicar as autoridades competentes, quando a lei exigir.

8. Pedidos falsos ou de má-fé

Denúncias falsas ou feitas de má-fé podem ser recusadas e não geram remoção do conteúdo. Quem fizer uso indevido deste canal poderá responder pelos danos causados.